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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 45865

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

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